15 dezembro, 2016

Senado aprova imposto sobre a Netflix


O Senado aprovou no fim da tarde da última quarta-feira, 14, um projeto de lei que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com o projeto aprovado, por 63 votos a favor e 3 contra, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o imposto.

Clique aqui para conferir a lista dos senadores que votaram a favor!

De acordo com o texto do projeto de lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passarão a ter incidência de ISS. Além de Netflix e Spotify, Deezer, HBO Go e a recém-chegada Amazon Prime Vídeo também serão afetadas pela medida.

A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

Caso Temer sancione a proposta, quem perde são os clientes, pois os valores dos serviços podem subir.



 

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