20 setembro, 2017

Prefeitura de São Paulo sugere novos tributos sobre a Netflix!


A Prefeitura de São Paulo pretende tributar serviços de streaming de aúdio e vídeo, como a Netflix, em 1,09% a partir de 2018.

O prefeito João Dória encaminhou a proposta de regulamentação do ISS (Imposto sobre Serviço) para a Câmara Municipal, seguindo lei complementar nº 157, sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer. Segundo ela, estão sujeitos à cobrança serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.

Em entrevista ao UOL, o secretário da Fazendo do município, Caio Megale, afirmou que São Paulo não é a única cidade que toma esta atitude. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa. Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.”

Manteremos todos vocês atualizações com novas informações.

   
 

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